Processo 127913/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 15:50
Autuado em 31/03/2009 15:50
Apensado ao Processo 471795/14 em 26/05/2014 11:17
Oficio de encaminhamento 110/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 174/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   174/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   174/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO GONÇALVES
Procuradores: FERNANDO APARECIDO MATIAS (credenciado, inclusão:20/05/14)
Interessado CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
23/05/2014 19:28 do Protocolo 482541/14
20/05/2014 13:28 do Protocolo 463849/14
10/07/2012 18:31 AR de devolução dos Autos Físicos
29/08/2011 11:43 do Protocolo nº 51869-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 236/10-OCN-DCM
08/07/2011 15:58 do Protocolo nº 38683-1/11, referente a Solicitação de Cópias
28/06/2011 09:36 AR devoluçao dos autos físicos
14/04/2010 10:53 do Protocolo nº 196818/10, referente à dilação do prazo ao ofício nº 236/10-OCN-DCM.
24/03/2010 09:34 do aviso de recebimento do ofício nº 236/2010-OCN-DCM
11/08/2009 18:10 do Protocolo nº 369356/09, referente a resposta ao ofício n° 1600/09-OCN-DCM da Sra. Cléa M. B. de Oliveira.
20/07/2009 17:05 do aviso de recebimento do ofício nº 1600/2009-OCN-DCM
20/07/2009 17:05 do aviso de recebimento do ofício nº 1599/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/03/2010 Ofício de Contraditório   236/ 2010 11/03/2010 
DCM  09/07/2009 Ofício de Contraditório   1599/ 2009 13/07/2009 
DCM  09/07/2009 Ofício de Contraditório   1600/ 2009 13/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 1728/2014
06/05/2014 873 Acórdão de Parecer Prévio nº 174/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 1191/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 796/2011
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 360/2010
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 109/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2514/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2014 08:28 DP  
20/05/2014 13:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1728/2014 -
26/04/2014 16:56 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 174/2014 -
25/11/2013 08:23 GATBC  
14/11/2013 15:26 DCM Instrução nº 4340/2013 - Município de Leópolis. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento ao despacho nº 6253/13.
13/11/2013 11:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6253/2013 -
05/11/2013 14:11 SMPjTC Parecer nº 18159/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Leópolis. Exercício de 2008. Irregularidades. Parecer prévio pela irregularidade das contas.
11/10/2013 07:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6094/2013 -
12/09/2011 10:59 DCM Instrução nº 3888/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/09/2011 15:38 DP Informação nº 4475/2011 -
31/08/2011 09:53 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 715/2011 -
31/08/2011 09:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1191/2011 -
11/07/2011 15:15 DCM Certidão Diversa nº 14/2011 -
11/07/2011 15:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1813/2011 -
19/05/2011 12:47 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 405/2011 -
19/05/2011 12:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 796/2011 -
29/04/2011 13:12 SMPjTC Parecer nº 2576/2011 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2008. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
11/02/2011 12:15 DCM Instrução nº 674/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório.Contas Irregulares. Cabe Aplicação de Multa.
11/02/2011 12:08 DP Informação nº 175/2011 -
10/02/2011 08:23 DP  
02/02/2011 13:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 46/2011 -
29/09/2010 16:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 127/2011 -
03/09/2010 12:26 SITIO  
01/03/2010 18:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 360/2010 -
01/03/2010 18:41 DCM Ofício de Contraditório nº 236/2010 -
20/01/2010 13:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 109/2010 -
18/01/2010 09:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 158/2010 -
14/12/2009 14:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2514/2009 -
31/03/2009 16:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1923/2009 -
31/03/2009 16:37 DCM Instrução nº 2229/2009 - MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 16:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1599/2009 -
31/03/2009 16:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1600/2009 -
31/03/2009 15:50 DP  

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